Anatel elimina obrigatoriedade de provedor para banda larga fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (23/05/2013) uma série de mudanças regulamentares como forma de estimular o uso de serviços de banda larga fixa no Brasil. Entre elas, está uma decisão que deverá agradar em cheio os consumidores: a contratação de provedores não é mais obrigatória. Isso significa que o usuário não… [Continue lendo]


Anatel libera norma para que operadoras bloqueiem chamadas de celulares “piratas”

A partir de 2014, as operadoras de telefonia celular atuantes no Brasil deverão bloquear chamadas originadas de aparelhos “piratas”. É o que determina uma norma estabelecida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recentemente. Enquadram-se na condição de pirata aparelhos muito parecidos com ou que se passam por modelos de fabricantes legítimos e/ou que não tenham… [Continue lendo]


Ligações de telefone fixo para celular ficarão mais baratas

Em reunião realizada nesta quinta-feira (28/02/2013), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma proposta que reduz o valor das tarifas das ligações feitas de linhas fixas para telefones celulares. A decisão entrará em vigor 30 após a sua publicação no Diário Oficial da União. Deverão atender à medida as operadoras Oi… [Continue lendo]


Depois da Oi, é a vez da Vivo receber uma multa milionária da Anatel

Na última sexta-feira (15/02/2013), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a Oi em 34,2 milhões de reais sob o argumento de que a operadora teria descumprimento metas de qualidade referentes à telefonia móvel. Hoje (19/02/2013), foi a vez da Vivo receber uma multa milionária, embora de menor valor: 3,9 milhões de reais. A decisão,… [Continue lendo]


R$ 34,2 milhões: Oi é multada pela Anatel por descumprimento de metas

Nesta sexta-feira (15/02/2013), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União a sua decisão de multar a operadora Oi em 34,2 milhões de reais. O motivo? A companhia não teria cumprido com as metas de qualidade dos serviços de telefonia celular estabelecidos pela entidade. Ao todo, a Oi TNL PCS S/A… [Continue lendo]


Anatel: regras de qualidade da telefonia fixa entram em vigor em 120 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (14/02/2013) no Diário Oficial da União o regulamento que define as novas regras de qualidade da telefonia fixa no Brasil. O comunicado informa que as metas estabelecidas passarão a vigorar em 120 dias a partir de hoje. Uma das regras determina, por exemplo, que os erros… [Continue lendo]


Anatel: 2012 terminou com quase 262 milhões de linhas móveis ativas no Brasil

De acordo com um relatório divulgado recentemente pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Brasil encerrou o ano de 2012 com nada menos que 261,78 milhões de linhas de telefones celulares ativas. Isso significa que, para cada 100 habitantes no país, há uma média de 132,78 linhas móveis em uso, sejam elas para voz ou… [Continue lendo]


Rio de Janeiro, Espírito Santo e interior de São Paulo terão nono dígito no segundo semestre

Depois de ter sido implementado na cidade de São Paulo e em outros munícipios da região que utilizam o DDD 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigirá o dígito adicional “9” à esquerda dos números de telefones móveis de localidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a partir do segundo semestre de… [Continue lendo]


Dica: cartilha da Anatel orienta consumidor sobre serviços de telecomunicações

É bastante provável que você ou alguém que lhe é próximo já tenha tido “dores de cabeças” com serviços de telecomunicações. Infelizmente, este cenário está longe de ser coisa do passado. Mas há uma arma poderosa contra problemas do tipo: a informação. É neste sentido que uma cartilha lançada recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações… [Continue lendo]


Anatel: telefonia móvel do Brasil ainda não melhorou

Para João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a telefonia móvel do Brasil não apresentou melhorias expressivas nos últimos meses, apesar das exigências feitas ao setor. “(…) Embora haja esforço das empresas [operadoras], achamos que ainda está faltando muito para atingir o nível de qualidade que o Brasil precisa”, disse Rezende… [Continue lendo]