Brasil instaura processo contra fabricantes de memória por formação de cartel

O Ministério da Justiça do Brasil anunciou a instauração de um processo contra onze fabricantes internacionais de memória RAM sob a acusação de formação de cartel.

As empresas envolvidas já haviam sido condenadas nos Estados Unidos pelo mesmo motivo, assim como pela Comissão Europeia. O cartel teria funcionado entre julho de 1998 e junho de 2002, e envolveu a troca sigilosa de informações entre as fabricantes para “equilibrar” os preços de memórias RAM que seriam comercializadas para fabricantes de PCs e servidores.

“O poder de um cartel de limitar artificialmente a concorrência traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo”, segundo uma nota publicada pela Secretaria de Direito Econômico, que afirmou também que o problema afetou diretamente o Brasil, uma vez que o país não conta com produção nacional de memórias.

As empresas processadas são as seguinte: Elpida Memory, Hitachi, Hynix Semiconductor, Infineon Technolgies, Micron Technology, Mitsubishi Electric, Nanya Technology, NEC, Samsung Electronics, Samsung Semiconductor e Toshiba Corporation. Se condenadas, todas poderão pagar multas equivalentes a 30% de seu faturamento.

É possível ver mais detalhes sobre o assunto na nota técnica divulgada pelo Ministério da Justiça (em PDF).

Referências: Agência Brasil, Ministério da Justiça.