A partir de hoje, publicidade por SMS só com autorização

Telefone celularTem coisa mais chata do que estar esperando o contato de alguém e, quando finalmente um SMS chega, perceber que se trata apenas de mais uma ação de publicidade? Pois é, mas agora isso deve acabar. É que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que, a partir de hoje (1º de maio de 2010), as operadoras somente poderão enviar mensagens SMS desse tipo para clientes que autorizarem.

A medida vale automaticamente para clientes que adquirirem contratos novos a partir de agora, no entanto, quem já possui linha, pode solicitar o não recebimento de mensagens com publicidade junto à operadora da qual é cliente.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), essa determinação, na verdade, já existia no Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, mas até então tanto as operadoras quanto a Anatel a ignoravam. Ao notar o descumprimento da medida, o usuário poderá registrar uma queixa no site www.anatel.gov.br/ ou pelo telefone 133.

Referência: IDEC.