ONU: acesso à internet faz parte dos direitos humanos

Mais do que uma ferramenta de comunicação, a internet é um instrumento imprescindível à liberdade de expressão. Tendo esse como seu principal argumento, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu, por meio de uma assembleia geral, que o acesso à internet deve ser tratado como parte dos direitos humanos.

Não é difícil entender a visão da ONU. Além de ser um meio de comunicação e informação com alcance global, a internet tem sido um importante recurso, por exemplo, para a população que convive com os conflitos no Oriente Médio, onde a rede é utilizada, entre outros, para mostrar o que realmente acontece naquela região.

Com a internet, a comunicação deixa de ser centralizada e qualquer pessoa pode não apenas ser expectadora também fonte de informação. Não é por menos que governos opressores tentam dificultar o acesso à internet – como o que aconteceu recentemente na Síria -, ou, quando menos, tentam bloquear o acesso à serviços populares, como Google ou Facebook.

De acordo com o relatório da ONU (em inglês, formato PDF) sobre o assunto, impedir o acesso à internet, independente da justificativa, é uma ação descabida e tida como uma violação do artigo 19 da Convenção dos Direitos Humanos Civis e Políticos.

Interessante notar que o referido relatório não é apenas um “recado” às ações de bloqueio em países em situação política delicada, mas também a nações mais desenvolvidas, como França e Reino Unido, que estão trabalhando em leis que podem restringir o acesso à internet em caso de possíveis violações de direitos de propriedade intelectual.

Referências: Huffington Post, Wired.