Governo quer cortar impostos de modems para baratear o acesso à internet

Durante o evento Fórum Brasil Conectado, o governo federal divulgou o seu plano de cortar impostos como PIS e COFINS de aparelhos de modem como medida para baratear custos e, consequentemente, aumentar o número de usuários com acesso à internet no país.

A iniciativa, chamada “Modem para Todos”, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, restando apenas a sua normatização, segundo Arthur Coimbra, integrante do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID).

Como essa medida, obviamente, não é suficiente para popularizar o acesso à internet, o governo também está trabalhando em um projeto de incentivos fiscais envolvendo as esferas federais e estaduais para possibilitar a criação de conexões populares com custo mensal de 15 reais. Esta iniciativa ainda precisa ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com Coimbra, o governo também está analisando medidas que possam facilitar a atuação de pequenas e médias empresas na prestação de serviços de acesso à internet, assim como está estudando a liberação da faixa de 450 MHz para permitir conexões sem fio em localidades rurais ou de difícil acesso.

O Fórum Brasil Conectado reúne entidades para discutir o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo Cezar Alvarez, secretário especial da Presidência da República, o Brasil já avançou na regulamentação de questões envolvendo o plano. Mas ainda há muito o que ser feito: Arthur Coimbra, por exemplo, declarou que é necessário discutir os impostos que incidem sobre os serviços de telecomunicações no país, que estão muito acima da média de outras nações.

Referência: Agência Brasil.