Caso Alexander Ponosov: pirataria inocente?

Uma versão moderna da batalha entre David e Golias. É assim que muitos estão vendo o caso do professor russo Alexander Ponosov, que foi processado por ter utilizado cópias ilegais do Windows e do Office nos computadores que havia comprado para a escola da qual é diretor. Na minha opinião, estão fazendo tempestade em copo d’água. Mas, afinal de contas, o que aconteceu?

De acordo com uma entrevista concedida à CBS, Alexander Ponosov alega ter comprado 16 PCs em agosto de 2005 para a escola onde é diretor. Antes de fazer a compra, consultou alguns amigos que conhecem mais o assunto e eles lhe disseram que os computadores atuais já saem com software de fábrica. Por conta disso, decidiu comprar as máquinas, acreditando que o sistema operacional estava incluído, quando, na verdade, fora fornecido com licenças inválidas. A empresa fornecedora, por sua vez, nega ter agido de tal forma.

Por conta disso, surgiu a seguinte dúvida: Alexander Ponosov sabia ou não que havia adquirido cópias piratas? Apesar de sua negação para o fato, essa dúvida tem fundamento, visto que, assim como acontece em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, na Rússia é comum o comércio ilegal de software devido ao preço elevado das cópias originais, incompatível com a renda de boa parcela da população do país. É justamente a situação de humildade de Alexander Ponosov e de sua escola, localizada em uma região rural, que fez a imprensa russa e, posteriormente, a imprensa internacional, dar atenção ao caso: é uma briga do mais fraco contra o mais forte.

A repercussão do assunto fez ninguém menos que Mikhail Gorbatchev, ex-líder da URSS, enviar uma carta aberta a Bill Gates pedindo clemência ao caso. Porém, a Microsoft rejeitou o pedido, alegando que quem iniciou o processo foram os promotores russos e não a empresa. Apesar de se mostrar alheia às acusações contra Alexander Ponosov, a Microsoft nunca escondeu o apoio às autoridades russas em relação ao combate à pirataria de software: “respeitamos a posição do governo russo na importância de proteger os direitos de propriedade intelectual”.

Não teve jeito. As acusações contra Alexander Ponosov foram mantidas e, finalmente, a justiça russa deu seu parecer. Ele terá que pagar uma multa de 5 mil rublos, valor equivalente a 195 dólares. Para quem olha de fora, é um valor baixo, mas pela declaração do professor de que essa quantia significa metade de seu salário, percebe-se que se trata de uma soma considerável. Ao ser informado disso, o presidente russo Vladimir Putin declarou que a decisão é um “completo disparate”.

Mas, convenhamos, foi uma penalidade pequena. Se esse problema estivesse acontecendo no Brasil, por exemplo, Alexander Ponosov poderia ter que pagar três mil vezes o valor de cada licença. Além disso, a justiça russa não ordenou ao professor efetuar o pagamento de todas as licenças, o que elevaria em muitas vezes o valor da punição. Sendo assim, Alexander Ponosov poderia simplesmente apertar um pouco o cinto, pagar de vez essa multa e se livrar desse incômodo. Querendo ou não, ele violou as condições de uso do software, portanto, a pena que lhe foi aplicada é, considerando tal fato, pequena, como já disse.

Se o problema é o preço cobrado pela indústria do software, há tempos que temos à disposição alternativas de qualidade e com custo bastante acessível. É claro que estou falando das soluções em software livre, como o sistema operacional Linux, a suíte de escritório OpenOffice.org, entre outros. Talvez o acontecimento chame a atenção de outras unidades de ensino russas para esses softwares. Talvez.

Referências: PC Magazine, CBS, Observatório da Imprensa, PRAVDA.

Emerson Alecrim