Ministro das Comunicações: de cada R$ 100 gastos com banda larga fixa, R$ 36 são impostos

Em um evento promovido pela LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) nesta segunda-feira (28/08/2012), em São Paulo – SP, Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, criticou o que chamou de “irracionalidade tributária” na telefonia brasileira, que de tão elevada acaba intimidando investimentos no setor.

Este cenário, de acordo com o ministro, faz com que, de cada 100 reais gastos pelo consumidor com banda larga fixa, por exemplo, 36 reais se destinem ao pagamento de impostos, sendo 6 reais para as esferas federais e 30 reais para os tributos estaduais.

No que se refere à telefonia móvel, esta proporção aumenta para 38 de cada 100 reais gastos, sendo que esta situação é mais crítica para os usuários de linhas pré-pagas, onde se concentra a faixa de consumidores de baixa renda: nesta modalidade, o minuto da ligação é cerca de duas vezes e meia mais caro que a tarifa média das chamadas pós-pagas.

O ministro frisou que a complexidade tributária na telefonia vai ainda mais longe: no mercado de aplicativos móveis, o desenvolvedor fica com apenas 17 centavos de cada 1,30 real gasto com o seu produto no Brasil. Para efeitos comparativos, o valor arrecadado sobe para o equivalente a 85 centavos no mercado móvel dos Estados Unidos. A consequência não poderia ser outra: "acabamos por inibir o desenvolvimento de uma das mais promissoras fronteiras econômicas da atualidade que é justamente a produção de aplicativos e conteúdos digitais", disse Bernardo.

Na visão do ministro, o tratamento destas questões é importante, entre outros motivos, porque o setor de telecomunicações ainda tem muito espaço para crescer no Brasil. Um exemplo são as expectativas em relação à implementação das redes de quarta geração (4G) no país, que deve acontecer de maneira efetiva a partir de 2013.

Uma das medidas que já estão sendo tomadas em relação à questão é a inclusão de smartphones na “Lei do Bem”, que poderá insentar os impostos dos aparelhos do tipo fabricados no Brasil, reduzindo o seu custo ao consumidor.

Referência: Ministério das Comunicações.





1 comentário:

  1. Jose Virgulino Lampiao


    vale dizer que nao só em telefonia que os impostos sao retirados do bolso do consumidor, são 60 bilhoes R$ que somem dos cofres públicos(2011), é dinheiro de hospital e escola, nesse país ninguém reclama de estadio novo no amazonas, lugar onde nem escola tem.