Varejistas poderão atuar como operadoras de telefonia celular

Telefone celularA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou recentemente o Regulamento Sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual. Com isso, empresas que não possuem licença de uso de frequências ou infraestrutura de telecomunicações poderão atuar como “operadoras virtuais”.

Na prática, isso significa que, em breve, poderemos ver no mercado brasileiro marcas de telefonia celular criadas por empresas varejistas ou bancos, por exemplo. Para isso, estas companhias terão que “alugar” as redes das operadoras oficiais, isto é, de empresas como Vivo, Claro e Oi. No entanto, cada companhia só poderá utilizar os serviços de uma única prestadora, tendo que migrar toda a sua base de clientes se houver mudança.

Foram definidas duas modalidades de operadoras virtuais: credenciadas e autorizadas. No primeiro tipo, a empresa atua como uma parceira da prestadora, cabendo a esta última a responsabilidade pela rede e pelos clientes. Na segunda categoria, a companhia atua, de fato, como uma operadora, só que sem rede própria, devendo definir preços, atender clientes e formatar regras para suas operações. Autorizadas precisam obter licença da Anatel para funcionar.

De acordo com a entidade, o objetivo da iniciativa é o de aumentar a competitividade no setor e, consequentemente, a qualidade dos serviços móveis.

Mais informações nesta apresentação da Anatel (em PDF).