TIM nega derrubar ligações – Anatel não descarta novas punições às operadoras

A TIM não demorou a se manifestar após a repercussão em torno do relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a acusa de “derrubar” propositalmente as ligações efetuadas por clientes do plano Infinity: a empresa não só negou a prática, como também declarou haver inconsistências no documento elaborado pela Anatel. Eis, como exemplo, a nota que a operadora divulgou em sua página no Facebook:

A TIM nega que eventuais quedas de chamadas de seus clientes Infinity sejam realizadas pela companhia. Os dados publicados em reportagem, com base em relatório de uma regional da Anatel, apresentam erros de processamento já confirmados pelo próprio órgão regulador, em Brasília. A empresa reitera que preza pela transparência total na relação com seus clientes.

Na visão da TIM, o documento não considera vários aspectos importantes, como a possibilidade de as chamadas caírem pelo esgotamento da bateria do celular de um dos usuários ou por eventuais problemas na rede que origina ou recebe a ligação.

De fato, a Anatel se mostrou bastante cuidadosa em relação ao assunto, uma vez que o conhecimento da existência do relatório não se deu por iniciativa própria, mas sim após notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo com base em uma ação proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. Por volta das 14h desta terça-feira (07/08/2012), a entidade divulgou a seguinte nota:

Em relação à notícia “TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel”, publicada na Folha de S. Paulo de hoje, a Agência esclarece que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis.

Mas as polêmicas dos últimos dias envolvendo as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil estão longe de terminar. Após a ação contra a TIM baseada no relatório da Anatel, o Ministério Público do Paraná declarou ter iniciado também um inquérito para investigar os serviços das operadoras Claro, Oi e Vivo.

Além disso, em reunião realizada na manhã de hoje (08/08/2012) no Senado, João Batista de Rezende, presidente da Anatel, declarou que a entidade não descarta novas punições às empresas caso estas não comprovem a exigida melhoria de seus serviços:

“Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”.

Referências: Agência Brasil, Agência Brasil [2], Agência Senado, Teletime.