Telefônica é multada em 1,97 milhão de reais pelo Cade

O Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade), entidade ligada ao Ministério da Justiça, divulgou na noite de ontem (22/07/2009) a aplicação de uma multa no valor aproximado de 1,97 milhão de reais à Telefônica, principal prestadora de serviços de telecomunicações do Estado de São Paulo.

A empresa tem sido mencionada constantemente em noticiários nos últimos dias por conta da suspensão das vendas de assinaturas do serviço Speedy, determinação feita pela Anatel. No entanto, a multa do Cade não é relacionada a isso, mas sim ao descumprimento de medida cautelar estabelecida em dezembro de 2008. Na época, o Cade entendeu que a Telefônica estava favorecendo seus provedores de internet (Terra e iTelefônica) ao invés de oferecer tratamento igual aos provedores concorrentes.

A medida cautelar aplicada previa que a Telefônica: não oferecesse o iTelefônica como servidor de acesso banda larga para novos usuários; que excluísse propagandas sobre o Terra; que divulgasse por meio de banners em sites e avisos em contas de telefone esclarecimentos referentes à medida; e que exibisse em seus sites um link para a lista de provedores que podem ser contratados pelo usuário.

Segundo o boletim do Cade, “o descumprimento total e parcial se deram durante todo período de vigência da medida preventiva, o que acarretou na aplicação de multa de R$ 1.968.750,00”. De acordo com o jornal O Globo, a Telefônica estuda a melhor maneira de recorrer da decisão.

Referências: O Globo, Cade.





3 comentários:

  1. Rafael


    Passou da hora tirar esse obrigação de ter “provedor de serviço” a internet mudou, e-mail agora é gmail, yahoo ou da sua empresa, vídeo = youtube, noticia você escolhe as fonte e usa um leitor de rss, disco virtual temos vários (skydrive, adrive, dropbox)… e nem adianta falar que ele é necessário, quando usei o Velox, eu procurei um provedor o mais barato possível e na época usei o internett(que se não me engano cobrava R$ 27,00 por ano) paguei o boleto recebi a senha e usei uns 4 a 5 meses foi quando a OI (na época telemar) tentou e consegui tirar a internett falando que eles tinham feito quebra de contrato mais claramente foi os outros “provedores” que pressionaram para poder tirar uma concorrência “desleal” pois eles cobravam um pouco a mais que a OI cobravam deles por usuário (sim a OI ganha uma porcentagem desse dinheiro) e provavelmente na Telefônica ou em qualquer outro provedor que use esse critério (graças a deu o meu atual GVT não obriga) ganha alguma coisa então no meu intender a anatel junto com o procon tinha que interver nesse casso que e claramente venda casada (acesso da internet e assinatura de serviço online) e todo darem o direito de escolha para os usuários “EU quero ter um provedor de serviços, ou os serviços disponível na internet me satisfazem?
    Fui longo no meu comentário mais espero que ele seja útil.

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  3. joao dirceu bizzio


    Eu sou cliente desta tal de telefonica, só que o serviço prestado pela empresa está um absurdo o mais rapido possivel vol solicitar o cancelamento da linha, fica mais barrato viagar de avião do que usar telefone destes vigarista que estão lucrando em cima dos mulas.