Receita Federal planeja aplicativo para declaração de bagagem em smartphones ou tablets

Avião - Imagem ilustrativaA Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (18/02/2013) estar trabalhando em uma ferramenta que permitirá ao viajante que estiver chegando ao Brasil por rotas aéreas realizar a declaração de bagagem em seu smartphone ou tablet (provavelmente nas plataformas Android e iOS, as mais populares): o aplicativo Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV).

A ideia consiste em permitir ao passageiro preencher o formulário a partir do aplicativo ainda dentro da aeronave, de forma que, ao desembarcar, a declaração possa ser enviada rapidamente à Receita Federal por meio de uma rede sem fio, agilizando o processo de verificação e evitando que a pessoa tenha que preencher um novo papel caso rasure o primeiro.

A entidade também pretende permitir que o viajante possa pagar as taxas referentes ao excesso de bagagem via home banking ou cartão de débito. Esta última opção inclusive passou a estar disponível hoje no aeroporto de Brasília e, de acordo com a Receita, poderá ser usada em breve nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ).

É válido frisar que o turista brasileiro está obrigado a declarar compras feitas no exterior se a soma destas ultrapassar o limite de isenção, que é de 500 dólares para viagens de avião ou navio e 300 dólares para retornos feitos a partir de transporte fluvial, lacustre ou terrestre.

Atualmente, a Receita Federal disponibiliza para Android e iOS o aplicativo gratuito Viajantes no Exterior, que fornece uma série de orientações sobre bagagens e outros aspectos da viagem.

Referência: Agência Brasil.