PROCON-RS suspende vendas de linhas de telefones celulares em Porto Alegre

O PROCON do Rio Grande do Sul (PROCON-RS) determinou a suspensão das vendas de novas linhas de telefones celulares na capital Porto Alegre. A decisão, em vigor deste esta segunda-feira (16/07/2012), vale para todas as principais operadoras: Claro, Oi, TIM e Vivo. As empresas que não respeitarem a proibição poderão ser multadas.

A suspensão tem como base uma representação feita pelo OAB/RS por conta de problemas na prestação de serviços de todas as mencionadas companhias, especialmente falta de sinal em determinadas localidades, situação que resultou em um número elevado de reclamações nos últimos meses.

Além de proibir a venda de novos planos, o PROCON-RS determinou também descontos na fatura de consumidores proporcionais ao tempo em que estes ficaram sem acesso ao serviço. Além disso, as operadoras deverão apresentar um plano de readequação no prazo de até dez dias.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou, por meio de nota, que “não medirá esforços para reverter a proibição das vendas na cidade”, por outro lado, criticou a decisão, alegando que os consumidores é que são os principais prejudicados.

O Sinditelebrasil também afirma que a legislação de Porto Alegre dificulta o aumento da infraestrutura: a instalação de novas antenas é uma solução para melhorar a cobertura, mas uma lei municipal impede a instalação de unidades com distância menor que 500 metros entre elas.

Há ainda a possibilidade de a suspensão das vendas ser estendida a todo o estado do Rio Grande do Sul.

Referências: Agência Brasil, G1, UOL Notícias.