Para incentivar a expansão do setor, governo cortará impostos das telecomunicações

Modem - imagem ilustrativaO Ministério das Comunicações confirmou nesta terça-feira (12/03/2013) que as empresas de telecomunicações serão, conforme já era esperado, desoneradas: os tributos de PIS/PASEP, COFINS e IPI serão reduzidos para estas companhias quando houver aquisição de equipamentos e materiais necessários à ampliação de suas redes.

A medida é uma forma que o governo encontrou para incentivar a expansão do setor, especialmente no que diz respeitos às redes 4G, que ainda estão nos seus primeiros passos no Brasil.

Com a decisão, o governo federal deixará de recolher cerca de 6 bilhões de reais até 2016. Por outro lado, o Ministério das Comunicações espera que as prestadoras invistam por volta de 18 bilhões de reais na expansão de sua infraestrutura dentro mesmo período, incluindo aí redes de fibra óptica, soluções para acesso à internet via satélite e serviços de rádio.

Para se beneficiar da desoneração, as empresas terão que cumprir com alguns requisitos, como priorizar a instalação de equipamentos fabricados ou desenvolvidos no Brasil. Todas as normas serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (13/03/2013). As companhias, por sua vez, terão até 30 de junho de 2013 para apresentar seus planos de expansão.

Referências: Agência Brasil, Ministério das Comunicações.