MP que reduz impostos para tablets é publicada pelo governo
O governo federal publicou hoje (23/05/2011) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) número 534, que concede aos tablets os mesmos benefícios fiscais já existentes a desktops e notebooks (Lei do Bem). Com isso, os preços dos tablets produzidos no país poderão cair até 31%.
A MP º 534 determina a isenção total do PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 15% para 3% e diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e tributos sobre importação de acordo com as resoluções de cada estado.
iPad 2: maiores chances de ser produzido no Brasil (imagem por Apple)
Para poder aproveitar a MP, os fabricantes interessados terão que se enquadrar no Processo Produtivo Básico (PPB), o que significa que, para ter direito à redução dos impostos, precisarão nacionalizar a produção de determinados componentes de maneira progressiva.
A novidade pode facilitar a fabricação da linha iPad no Brasil, conforme os rumores dos últimos meses. A redução da carga tributária seria, inclusive, uma condição da Foxconn para produzir os tablets da Apple no país.
Referência: Agência Brasil.
23 de maio de 2011 às 18:58
Aeeee
http://www.precojustoja.com.br
25 de maio de 2011 às 18:01
[…] o governo federal aprovou a medida provisória que reduz a carga tributária dos tablets em cerca de 30%, mas apenas para equipamentos produzidos no Brasil. Se a iniciativa estivesse […]
9 de junho de 2011 às 19:35
[…] acordo com o ministro, tais incentivos poderiam ser semelhantes à medida que reduz impostos para a produção de tablets no Brasil, ou seja, baseada essencialmente no alívio da carga tributária. Com isso, a produção local de […]
12 de junho de 2011 às 23:41
[…] acordo com o ministro, tais incentivos poderiam ser semelhantes à medida que reduz impostos para a produção de tablets no Brasil, ou seja, baseada essencialmente no alívio da carga tributária. Com isso, a produção local de […]
17 de junho de 2011 às 17:26
[…] chegada da Foxconn no Brasil tem o alívio da carga tributária para tablets como fator incentivador. Todavia, de acordo com o ministro, esta não é a única companhia […]
27 de junho de 2011 às 17:21
[…] próximo mês de agosto o início da fabricação de tablets no país. A iniciativa tem como base a medida provisória que diminui a carga tributária para a produção local desse tipo de […]
28 de julho de 2011 às 13:31
[…] desse tipo de dispositivo, que resultará, com o tempo, em menor preço, especialmente com a diminuição da carga tributária. O problema mesmo fica com o acesso à Web: “se eu não tenho internet adequada, não consigo […]
28 de julho de 2011 às 14:07
[…] primeiros tablets fabricados no Brasil e, portanto, beneficiados pela MP que reduz impostos para este tipo de produto, devem chegar ao mercado em setembro deste ano. É o que prevê Aloizio […]
12 de agosto de 2011 às 20:00
[…] tempo depois de afirmar que os primeiros tablets fabricados no Brasil com base na MP que reduz impostos chegarão ao mercado em setembro, Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, disse hoje […]