Microsoft terá que pagar indenização de quase US$ 300 milhões por quebra de patente

Word 2007Depois de muitas idas e vindas nos tribunais americanos, a sentença final saiu: a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Microsoft deverá pagar 290 milhões de dólares mais correção à empresa canadense i4i. O motivo? Esta última possui uma patente relacionada ao formato XML que foi utilizada indevidamente nas versões 2003 e 2007 do editor de textos Word.

No final de 2009, a Microsoft chegou a ser impedida de vender licenças dos referidos programas nos Estados Unidos. A indenização de 290 milhões de dólares também foi decidida nesta época, mas a companhia vinha recorrendo desde então na expectativa de que a Suprema Corte alterasse os critérios de validação de patentes, o que poderia fazer a empresa se livrar do processo.

A Microsoft argumentou que o nível de provas exigidos para evidenciar a invalidez de uma patente é muito alta e, neste aspecto, contou inclusive com o apoio do Google e da Apple. Não por menos: se a Suprema Corte dos Estados Unidos tivesse dado posição favorável à companhia, poderia gerar implicações em outros processos envolvendo patentes.

Em comunicado, a Microsoft reforçou a sua posição: “ainda que o resultado não tenha sido o que esperávamos, continuaremos defendendo mudanças na lei que previnam abusos no sistema de patentes e protejam inventores que possuem patentes que representam inovações verdadeiras”.

Referência: BBC UK.