Justiça do Rio de Janeiro bloqueia 860 mil reais da Americanas.com

Na última semana de maio de 2011, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da desembargadora Helda Lima Meireles, divulgou a decisão de suspender as vendas de produtos da Americanas.com para consumidores do referido estado. No último dia 2, por descumprimento desta ordem, a Justiça carioca determinou a penhora de 860 mil reais das contas bancárias da empresa.

A proibição tem como base uma ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que foi motivada por queixas de atrasos na entrega de produtos e outros problemas relacionados às compras no site.  Pela determinação judicial, a Americanas.com somente poderá realizar vendas ao Rio de Janeiro quando normalizar o cumprimento de seus serviços, sob pena de pagamento de 20 mil reais de multa por dia.

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O valor de 860 mil reais corresponde a 43 dias da vigência da decisão, com encerramento em 01/06/2011, período no qual os atrasos nas entregas continuaram existindo, segundo o tribunal. Se essa situação persistir, a Americanas.com poderá se complicar ainda mais: no primeiro dia deste mês, a desembargadora aumentou de 20 mil para 100 mil reais a multa diária a ser paga pela companhia em caso de descumprimento, podendo haver ainda outras sanções.

Referência: TJRJ.