INPI torna mais simples o registro de softwares

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tornou mais fácil a vida de quem precisa registrar software. Agora, ao solicitar o registro, o requerente pode apresentar o código-fonte em CD ou DVD, não precisando mais fazê-lo impresso em papel.

Além de mais prático, o novo procedimento torna o processo mais barato: se optar pelo método antigo, o solicitante pagará 390 reais. Pelo novo método, esse valor cai para 300 reais. Quando o registro for feito por microempresas, pessoas físicas ou instituições de ensino/pesquisa, o INPI fornecerá descontos.

O INPI espera que essa nova opção aumente significantemente o número de pedidos de registros. Desde que esse tipo de atividade passou a ser oferecida, em 1989, a instituição já recebeu cerca de 9,5 mil solicitações de registros, sendo que 802 foram feitas em 2008.

O objetivo do INPI, no entanto, é o de tornar esse processo ainda mais fácil: o instituto pretende oferecer também a opção de registro via internet, embora ainda não haja previsão para isso.

Referências: Agência Brasil, INPI.