Comissão Europeia aplica multa histórica em fabricantes de monitores por formação de cartel

LG, Panasonic, Philips, Samsung e Toshiba estão entre as empresas que acabaram de receber uma multa histórica da Comissão Europeia por “formação de cartel”, isto é, pela prática anticompetitiva de combinação de preços. Quando somados, os valores das multas aplicadas a cada empresa chegam a 1,47 bilhão de euros, montante equivalente a pouco mais de 4 bilhões de reais.

A punição tem como base um acordo ilegal criado para manter os preços de tubos de raios catódicos empregados em monitores de vídeo e TVs dentro de patamares equivalentes para todas as empresas envolvidas. Segundo as análises das autoridades europeias, o acordo teria vigorando entre 1996 e 2006, afetando mercados de vários países. Em tese, isso significa que, durante este período, os consumidores poderiam ter adquirido monitores e televisores mais baratos se houvesse concorrência legítima e não equiparação de preços.

Os encontros entre os representantes de cada fabricante aconteceram em cidades como Paris, Roma e Amsterdã, além de localidades da Ásia. Estes eventos ficaram conhecidos como “reuniões verdes” (green meetings) porque, ao seu final, os executivos participavam de jogos de golfe.

A Philips foi a companhia que recebeu a maior multa: pouco mais de 313 milhões de euros. A LG aparece em seguida, com uma punição de 295 milhões de euros. Como se não bastasse, ambas as companhias receberam juntas uma multa de 392 milhões de euros referentes a uma joint venture que formaram. A Samsung foi multada em 150 milhões de euros. A Toshiba, por sua vez, terá que desembolsar 28 milhões de euros.

Frans van Houten, CEO da Philips, se pronunciou sobre o assunto dizendo que a companhia sofreu uma punição injusta e desproporcional, razão pela qual irá recorrer da decisão. A Panasonic também se manifestou: a empresa explicou que irá analisar cuidadosamente a decisão e quais as suas opções de recursos nos tribunais por entender que a multa é legalmente equivocada.

Não é a primeira vez que a Comissão Europeia pune fabricantes de eletrônicos sob a acusação de formação de cartel. Em 2010, empresas como Hitachi, NEC, Samsung e Toshiba foram multadas por “equilibrar” preços de chips de memórias RAM.

Referências: Reuters, European Commission. Pauta sugerida por Lucas Uyezu.