Buscapé é derrotado em processo judicial movido contra o Google

No final de 2011, o Buscapé, por meio da E-Commerce Media, empresa que a representa, entrou com um processo contra o Google por entender que a versão brasileira do Google Shopping, lançada em outubro do mesmo ano, oferecia “conduta anticoncorrencial”. O processo está em situação de “Segredo de Justiça”, mesmo assim, o site Search Engine Land obteve acesso a um documento em inglês que mostra que o Buscapé perdeu a batalha.

Em sua argumentação, a E-Commerce Media alega que o Google exibe somente imagens de produtos do Google Shopping em buscas de produtos e que a empresa de Mountain View dá prioridade ao seu serviço de comparação de preços nos resultados da maioria das pesquisas realizadas.

O Google, por sua vez, se defendeu dizendo que os usuários não têm restrição alguma para entrar em sites de pesquisa de preços, seja o Buscapé ou serviços semelhantes mantidos por outras empresas. Além disso, a defesa do Google frisou que a chegada do Google Shopping ao Brasil não fez com que o Buscapé perdesse a liderança deste segmento.

De acordo com a decisão do tribunal, de fato, não há nada que obrigue o usuário a utilizar o Google – o Buscapé não precisa deste serviço para ser acessado. Além disso, a liderança do Google nas buscas não pode ser entendida como monopólio. Neste sentido, a exibição de conteúdo do Google Shopping nas buscas foi vista pela Justiça como uma forma de apresentar resultados mais relevantes ao usuário, fazendo que a ferramenta seja apenas uma categoria do mecanismo de pesquisa do Google.

O processo foi arquivado, cabendo ao Buscapé pagar ao Google o montante de 30 mil reais para cobertura de custos processuais.

Referências: Search Engine Land, Gizmodo Brasil.