Anatel quer proibir cobrança de nova chamada caso a ligação caia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está considerando a possibilidade de impedir que as operadoras de telefonia móvel cobrem pelas chamadas realizadas pelos consumidores tão logo uma ligação anterior seja interrompida involuntariamente, isto é, “caia”.

A medida surge apenas uma semana depois de um documento da entidade indicar que a prestadora TIM estaria “derrubando” propositalmente as chamadas efetuadas por usuários do plano Infinity, que cobra entre R$ 0,25 e R$ 0,50 por ligação, independente do tempo de duração da conversa.

A intenção da Anatel é a de evitar que as operadoras promovam planos de minutos ilimitados de conversação, mas gerem receita adicional com as interrupções dos telefonemas. Com isso, o usuário terá até dois minutos para realizar uma nova chamada para o mesmo número. Se o fizer dentro deste prazo, a ligação não poderá ser tarifada, não importando se esta é local ou interurbana.

Para que entre em vigor, a iniciativa precisa passar por um processo de consulta pública. A Anatel, no entanto, tem pressa em sua aprovação, por isso, está tratando a proposta com agilidade. Pelo menos a princípio, a medida valerá apenas para chamadas iniciativas a partir de telefones celulares.

Referências: Folha de S.Paulo, Época Negócios.