Anatel quer definir percentual mínimo na velocidade das conexões à internet

A história todo mundo já conhece: um usuário entra em contato com o suporte de uma operadora para reclamar da lentidão de sua conexão à internet e recebe como resposta que, conforme estabelecido em contrato, a companhia só garante 10% da velocidade do plano. Mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer acabar com isso.

A entidade vota hoje (04/08/2011) uma proposta que estabelece metas a serem cumpridas por todas as prestadoras de serviços de banda larga fixa. Uma das normas determina que as operadoras ofereçam, no mínimo, 60% da velocidade contratada, considerando a média do mês. A ideia é a de que esse limite aumente gradativamente, até chegar em 80%.

Atualmente, não há nenhuma regra que regulamente este aspecto, o que faz com que o usuário tenha que ouvir desculpas como a do limite de 10%.

Se aprovada, esta medida também prevê que as informações sobre velocidade sejam dadas por um software a ser oferecido pelas próprias operadoras aos consumidores. Os dados capturados também poderão ser encaminhados à Anatel. Caso a prestadora deixe de cumprir com alguma obrigação, poderá ser multada ou até mesmo impedida temporariamente de vender novas assinaturas, tal como já aconteceu com a Telefônica.

Referência: Agência Brasil.