Pela primeira vez, empresa é processada nos EUA por violar GPL

Uma empresa de nome Monsoon Multimedia comercializa um equipamento que transmite sinais de TV a aparelhos próximos usando uma rede wireless (sem fio). Trata-se de um pequeno dispositivo chamado HAVA que, para funcionar, deve ter o cabo do serviço de TV conectado a ele. Quando isso é feito, o aparelho transmite as imagens para qualquer aparelho compatível com tecnologias WiFi. Por causa desse produto, a Monsoon está sendo processada, mas não é por uma operadora de TV, como é de se imaginar, mas sim por Erik Andersen e Rob Landley, representantes de um projeto chamado BusyBox.

O BusyBox é um projeto de código aberto licenciado pela GPL. Por meio dessa licença, pode-se usar, estudar e até mesmo alterar o código-fonte do programa para adequá-lo a um determinado fim. A Monsoon utiliza o BusyBox em seu aparelho HAVA, mas não cumpre um dos requisitos da licença: a de distribuir o código-fonte do projeto, para que outras pessoas ou entidades também possam utilizá-lo.

Quando os desenvolvedores do BusyBox tiveram a afirmação de que a Monsoon não está disposta a cumprir com essa regra, procuraram aconselhamento com a Software Freedom Law Center, que ofereceu todo o suporte necessário para que o caso fosse levado à justiça, fazendo com que esse seja o primeiro processo do tipo nos EUA. Todavia, aparentemente nenhuma indenização foi pedida, apenas o cumprimento das regras da GPL por parte da Monsoon.

É, eu também acho que uma indenização cairia bem, mas fazer a empresa executar algo que ela se mostra determinada em não fazer já é uma boa punição, especialmente se levarmos em conta que nos EUA a justiça funciona e que, portanto, as chances disso acontecer são bem grandes…

Referência: Linux Watch.

Emerson Alecrim