No Chile: Creative Commons ajuda a resolver violação de propriedade intelectual

Armando Torrealba criou um desenho de um urso panda usando um cabelo de estilo punk. A imagem foi criada para promover a banda Marlou, da qual faz parte. Porém, por ter gostado bastante do desenho, Torrealba decidiu disponibilizá-lo sob uma licença Creative Commons, permitindo que outras pessoas possam usar sua criação livremente, desde que reconhecendo a autoria da obra.

Acontece que muita gente pensa que Creative Commons significa “use como se fosse obra sua”. Foi o que aconteceu recentemente no Chile. Uma empresa de nome Falabella (aos que aqui caírem de pará-quedas, em nada tem a ver com os atores da Rede Globo) criou uma campanha publicitária que exibia o tal desenho do “panda punk”, mas sem qualquer menção a Armando Torrealba e declarando deter todos os direitos da imagem. Indignado, o autor do desenho procurou a ONG Derechos Digitales, que representa as licenças Creative Commons no Chile.

A ONG Derechos Digitales decidiu ajudar Torrealba e entrou com uma ação judicial exigindo que a Falabella deixasse de utilizar o tal desenho. No dia seguinte, a Falabella cumpriu a ordem, e a agência responsável pela campanha (Porta4) aceitou indenizar Armando Torrealba pelos transtornos causados, assim como prometeu tomar as medidas necessárias para que isso não mais ocorra.

As licenças Creative Commons representam uma forma dos autores facilitarem o uso de suas obras pela sociedade. Em poucas palavras, os criadores que usam essas licenças não abrem mão de suas obras, mas abdicam de alguns direitos para que outras pessoas tenham acesso fácil e autorizado a elas. Mesmo assim, os criadores da campanha publicitária da Falabella acabaram seguindo o caminho da ilegalidade e, provavelmente, estão procurando outro emprego neste momento…

Se quiser saber mais sobre a Creative Commons, leia este artigo.

Referências: Transmedia, Chile Hardware.

Emerson Alecrim