Google derrota Viacom nos tribunais, mas a novela está longe de terminar

A complicada disputa judicial que a Viacom mantém contra o Google teve uma “season finale”: um tribunal de New York, nos Estados Unidos, determinou ontem (23/06/2010) que o Google não é responsável pelas possíveis infrações de direitos autorais praticadas pelos usuários do YouTube.

A briga começou oficialmente em 2007. A Viacom, que controla empresas como Paramount, Comedy Central e MTV, abriu um processo contra o Google pedindo uma indenização de 1 bilhão de dólares por causa de vídeos protegidos por direitos autorais que são veiculados no YouTube. A Viacom também acusa o maior buscador do mundo de permitir a publicação desse material para forçá-la a estabelecer um acordo de distribuição. Em sua defesa, o Google alega que verifica todas as denúncias de infrações que lhe chegam. E a companhia foi mais longe: declarou que a Viacom tentou comprar o YouTube – quando este ainda não pertencia ao Google – e que, na ocasião, não se preocupou com as possíveis violações de direitos autorais do serviço, fazendo-o somente depois que a aquisição se mostrou mal-sucedida.

O Google comemorou dizendo em seu blog oficial que a decisão “é uma vitória importante não só para nós [a empresa], mas também para os milhares de usuários em todo o mundo que usam a Web para se comunicar e compartilhar experiências com outras pessoas”.

Eu posso estar enganado, mas o discurso de que esse tipo de processo é movido somente com a intenção de defender direitos autorais não me convence. As pessoas, de modo geral, não baixam e compartilham músicas para obter lucro. Trechos de programas, filmes, seriados, shows e afins vão parar no YouTube porque esse é um jeito prático de as pessoas terem acesso a esse material. Se eu estou com vontade de ver um clipe do Michael Jackson, por que devo ficar aguardando o vídeo passar na TV se hoje há tecnologia para vê-lo em qualquer lugar e a qualquer momento por meio da internet?

Perceba que, se você só pudesse assistir um clipe do Michael Jackson pela TV, teria que aguardar o dia e o horário em que o vídeo iria passar. Ou seja, alguém que você provavelmente nunca verá na vida é que determinaria quando e o que você pode assistir. Por isso, quando leio que gravadora X está processando não sei quem, que distribuidora Y está movendo ação contra serviço tal, sempre tenho a impressão de que tudo não passa de uma tentativa desesperada de manter a zona de conforto que permite controlar o conteúdo que as pessoas consomem ou ao menos de ganhar algum dinheiro com isso enquanto é possível, uma vez a adaptação aos novos tempos será inevitável.

A Viacom vai recorrer da decisão e a gente volta a conversar sobre o assunto na temporada seguinte.

Referências: The Washington Post, ELPAÍS.com, Official Google Blog.

Emerson Alecrim