A vitória da Apple contra a Samsung nos tribunais

Uma briga que começou nos tribunais no dia 30 de julho de 2012 e terminou na última sexta-feira, dia 24 de agosto. Durante este período, diversos golpes vindos de ambos os lados preencheram os vários rounds da disputa. No final, deu Apple, mas muito mais que prejuízo para a Samsung, esta vitória pode ter impacto significativo no mercado como um todo.

Longa e complexa, a história começou em vias oficiais a partir de abril de 2011, quando a Apple iniciou um processo judicial contra a Samsung sob a acusação de infração de patentes. Segundo um comunicado recente enviado por Tim Cook, atual CEO da Apple, aos seus funcionários, a decisão de recorrer aos meios judiciais só se deu após vários pedidos feitos à Samsung para que a empresa parasse de “copiar” a sua tecnologia.

A resposta da Samsung foi dada pouco tempo depois, quando a empresa também acusou oficialmente a Apple de infringir suas patentes. A disputa então ficou da seguinte maneira: sete patentes da Apple supostamente violadas pela Samsung; cinco patentes da Samsung supostamente infringidas pela Apple.

Se Tim Cook disse que tentou evitar ao máximo recorrer aos meios judiciais, a Samsung afirma ter feito o mesmo, afinal, a Apple é sua “cliente”, já que esta última utiliza componentes fabricados pela companhia coreana. Mas não houve acordo: a Samsung é, atualmente, um dos principais nomes do mercado móvel e, na visão da Apple, isso só aconteceu porque a empresa “copiou” características do iPhone.

Com o início do julgamento, começou então um extenso trabalho de ambos os lados, tanto de ataque quanto de defesa. Como consequência, houve uma série de comparações entre dispositivos e documentos até então sigilosos foram expostos, assim como protótipos de aparelhos guardados a sete chaves, para o deleite dos heavy users de tecnologia.

Depois de dispendiosas análises, o júri acabou entendendo que a Apple não infringiu nenhuma patente da Samsung e que esta, por sua vez, violou seis das sete patentes da primeira. Uma delas, por exemplo, diz respeito à forma como o iPhone e o iPad interpretam toques na tela para dar zoom ou listar contatos. Outra se refere à interface gráfica: a companhia coreana teria imitado a disposição de botões e outros recursos na tela.

No final da tarde da última sexta-feira, o tribunal de San Jose, na Califórnia, Estados Unidos, divulgou a decisão do júri. Ficou estabelecido que a Samsung terá que pagar nada menos que 1,05 bilhão de dólares de indenização à Apple pela violação das patentes.

A Apple queria receber pelo menos 2,5 bilhões de dólares, mas mesmo assim comemorou, não necessariamente pelo montante obtido, mas por entender que a decisão protege a sua tecnologia, isto é, o seu diferencial perante o mercado, conforme mostra este trecho do comunicado de Tim Cook:

Para nós, este processo sempre foi sobre algo muito mais importante do que as patentes ou o dinheiro. É sobre valores. Valorizamos a originalidade e a inovação, e dedicamos nossas vidas para fazer os melhores produtos do mundo. Fazemos isso para a satisfação de nossos clientes e não para que concorrentes flagrantemente nos copiem.

Para a Samsung, a derrota tem um gosto amargo, como não poderia deixar de ser. Se o prejuízo se limitasse à indenização de 1,05 bilhão de dólares, até que não seria uma situação tão dramática assim, mas um problema puxa o outro: as ações da companhia estão registrando quedas, a decisão pode favorecer a proibição de venda de alguns aparelhos em determinados países, entre outros.

A Samsung pode e irá recorrer da decisão. De qualquer forma, o impacto no mercado é grande: por mais evidentes que provas em julgamentos como este possam ser, de um ponto de vista mais amplo, nunca é fácil determinar o que é, de fato, violação de patentes e o que é competitividade.

Há quem veja a situação como prejudicial ao mercado, uma vez que fabricantes possivelmente limitarão alguns recursos de seus aparelhos para não correr o risco de sofrer processos judiciais semelhantes, já que agora há precedentes. Por outro lado, há quem acredite que a vitória da Apple impulsionará o mercado a inovar mais para que o iPhone e o iPad tenham concorrentes à altura, mas não equivalentes.

Do ponto de vista do consumidor, é importante se informar sobre acontecimentos como este, mas é necessário tomar cuidado para que os resultados dos processos não se transformem em critérios únicos e absolutos no momento da compra: historicamente, sabemos que, quando o assunto envolve concorrência, patentes, tecnologias e afins, nenhum lado é formado só por anjos ou demônios.

Referências: The Verge, 9to5Mac, Computerworld, WSJ.com, CNET News, Samsung Tomorrow.

Emerson Alecrim