Ministério da Justiça notifica Facebook por possível violação de privacidade

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), uma divisão ligada ao Ministério da Justiça, emitiu recentemente uma notificação ao Facebook para apurar denúncias de violação de privacidade. A entidade quer que a rede social forneça esclarecimentos sobre um novo sistema de reconhecimento automático de pessoas em fotos.

De acordo com o DPDC, há indícios de que a ferramenta tenha entrado em funcionamento sem o consentimento dos usuários, fazendo com que os participantes do serviço tenham maior exposição de sua imagem, uma vez que suas identificações aparecem automaticamente nos álbuns de seus contatos.

O referido sistema está gerando preocupações também em outros países. Autoridades da União Europeia, por exemplo, já iniciaram investigações sobre o assunto.

A ferramenta em questão começou a funcionar no final de 2010 para usuários dos Estados Unidos, mas somente agora foi implementada nas contas de utilizadores de outros países. Por meio de um porta-voz, o Facebook reconheceu que deveria ter agido de maneira mais clara quanto à disponibilização do recurso.

O DPDC deu prazo de 10 dias corridos para que o Facebook responda à notificação.

Referências: Ministério da Justiça, BBC UK.