INSS estuda usar certificação digital para agilizar perícias médicas

A partir de 2012, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá utilizar certificação digital (padrão ICP-Brasil) para agilizar o atendimento da população nas perícias médicas. O novo sistema ainda está em desenvolvimento, mas já foi apresentado ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Para ter acesso ao benefício do INSS por problemas de saúde, o trabalhador que ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias precisa passar por perícia médica. Com o uso de certificado digital, a aprovação poderá ser automática, sem necessidade de perícia médica, desde que o atestado de afastamento tenha menos de 60 dias de emissão e esteja de acordo com determinadas normas da entidades. A ideia é fazer com que o atestado seja emitido por qualquer médico (com o uso de seu CRM) a partir do site da Previdência Social.

Na opinião de Mauro Asato, coordenador da Câmara Técnica sobre Medicina do Trabalho do Conselho Federal de Medicina, se o sistema com certificação digital entrar em funcionamento, “haverá diminuição das filas nas agência da previdência social, maior agilidade e melhor análise por parte do médico perito previdenciário para a manutenção, concessão ou prorrogação do benefício para o segurado, além de  um menor número de atestados falsos”.

Referência: ITI.