Governo decide isentar novas redes de fibra óptica de pagamento de PIS/COFINS

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou hoje (30/08/2011) a decisão do governo de isentar a construção de redes de fibra óptica no país do pagamento de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A medida é uma forma de incentivar a expansão dos serviços de internet banda larga no Brasil.

De acordo com o ministro, a isenção destes tributos valerá não só para os equipamentos de rede em si, como também para os materiais utilizados na construção destas. Com isso, o governo estima que deixará de recolher cerca de 4 bilhões de reais nos próximos quatro anos, tempo no qual a decisão vigorará.

Por outro lado, o governo espera que pelo menos 70 bilhões de reais sejam investidos na construção das redes de fibra óptica durante o mesmo período, sendo que o Ministério das Comunicações poderá pedir, em contrapartida, prioridade para regiões mais remotas, como localidades nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Referências: Agência Brasil, G1.