Dois anos de portabilidade numérica no Brasil

A portabilidade numérica, benefício que permite ao usuário trocar de operadora de telefonia – fixa ou móvel – e, ao mesmo tempo, manter o número de sua linha, acaba de completar dois anos. É o que divulgou recentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante esse período, 7.985.222 de pedidos de portabilidade foram solicitados, sendo que 6.281.575 foram efetivados com sucesso. Destes, nada menos que 4.178.746 foram realizados no período entre setembro de 2009 e agosto de 2010.

A portabilidade numérica começou a funcionar apenas nas localidades atendidas por um conjunto de 8 DDDs (Discagem Direta à Distância) e, aos poucos, foi sendo implementada nos demais locais, até contemplar por completo todos os códigos DDD disponíveis no Brasil.

Caso você esteja insatisfeito com a sua operadora de telefonia e queira trocá-la – mediante possibilidade -, deve executar os seguintes passos, de acordo com a Anatel:

• Entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar;
• Informar seus dados pessoais (nome, endereço, CPF, RG), o número do telefone e o nome da prestadora atual. O usuário receberá um número de protocolo da solicitação e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação;
• Pagar a taxa da portabilidade à nova prestadora, que poderá isentá-lo de pagamento. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou em 4 reais  o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica;
• A nova prestadora agendará a habilitação do serviço com o usuário e informará os procedimentos para a ativação do número;
• Durante a migração, o serviço poderá ficar indisponível por até duas horas;
• Após a solicitação, o código de acesso deve ser portado em até três dias úteis ou após esta data, se o usuário quiser agendar.

Para mais informações, a Anatel disponibiliza neste link uma cartilha sobre portabilidade numérica.