Anatel: telefonia móvel do Brasil ainda não melhorou

Para João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a telefonia móvel do Brasil não apresentou melhorias expressivas nos últimos meses, apesar das exigências feitas ao setor. “(…) Embora haja esforço das empresas [operadoras], achamos que ainda está faltando muito para atingir o nível de qualidade que o Brasil precisa”, disse Rezende em audiência pública realizada no Senado nesta última quarta-feira (12/12/2012).

Por causa desta situação, a Anatel anunciou que irá realizar uma operação “pente-fino” nas 81 cidades brasileiras que possuem mais de 300 mil habitantes para ter uma visão clara de como está a cobertura de transmissão de dados nestas regiões. Munida deste mapeamento, a entidade espera ter informações suficientes para cobrar as operadoras e evitar problemas com a implementação da tecnologia 4G no país.

O presidente da Anatel também expressou preocupação com os preços cobrados pelas prestadoras. A entidade defende maior detalhamento das contas telefônicas e almeja redução de determinadas tarifas. A meta é a de fazer, por exemplo, que as taxas cobradas em interconexões (quando uma chamada é realizada de uma prestadora para outra) caia para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015.

Certas ações de marketing das operadoras também estão na mira de Rezende. Mais precisamente, o presidente da Anatel criticou o uso dos termos “infinito” e “ilimitado” nos planos divulgados pelas empresas, que podem fazer o consumidor acreditar, por exemplo, que está adquirindo um pacote móvel de acesso à internet sem limite para download, quando, na verdade, a velocidade da conexão cai drasticamente quando determinado nível de dados é atingido.

Também esteve na pauta da audiência outra iniciativa que deve melhorar a telefonia móvel do Brasil: a chamada “Lei Geral das Antenas”, projeto aprovado hoje (13/12/2012) pelo Senado e que poderá ser encaminhado à Câmara dos Deputados ainda neste ano. Como a denominação sugere, trata-se de uma proposta que, quando em vigor, regulamentará o compartilhamento de infraestrutura de telefonia celular entre as operadoras, diminuindo as deficiências referentes ao aspecto da cobertura de sinal.

Referências: Agência Brasil, Anatel.