Amazon processa governo de Nova York

Na última semana de abril (2008), a gigante do comércio eletrônico Amazon entrou com um processo contra o governo de Nova York (EUA) por se sentir prejudicada por uma lei recém-aprovada que obriga empresas on-line com sede fora do estado a pagar taxas maiores por vendas realizadas localmente.

Para a Amazon, que tem sede em Seattle, a nova lei é inconstitucional e vaga. O problema maior está no fato da empresa ter um programa de afiliados que remunera sites que exibem anúncios publicitários de seus produtos e ganham comissão por cada venda realizada a partir disso. Quando uma transação é fechada em um site cujo endereço consta o estado de Nova York, o governo entende que a Amazon realizou uma operação de comércio ali, devendo, portanto, pagar as taxas previstas na nova lei.

A Amazon afirma que os sites afiliados não podem representar a empresa e, além disso, a companhia não possui nenhuma filial em Nova York, portanto, não se pode dizer que os negócios estão sendo fechados dentro do estado. O governo local, por sua vez, se defende, afirmando que está adaptando a legislação à realidade digital e que oito das dez maiores empresas de comércio eletrônico dos EUA estão respeitando a nova lei sem fazer objeção.

Referência: Business Journal.