Venda do Speedy é suspensa: punição é suficiente à Telefônica?

A Telefônica, principal prestadora de serviços de telecomunicações no estado de São Paulo, foi informada oficialmente, neste segunda-feira (22/06/2009), da decisão da Anatel de suspender a venda de assinaturas de seu serviço de acesso à internet banda larga Speedy. O motivo? As constantes falhas no serviço.

Nos últimos meses, milhares de usuários do Speedy enfrentaram problemas sérios de conexão à internet. Em um desses períodos, até serviços essenciais do governo paulista foram atingidos.

O pior é a falta de clareza. Nas ocasiões das falhas, a Telefônica informava que os problemas ora ocorriam em pontos isolados, ora que já haviam sido resolvidos, mas bastava ver as reclamações no Twitter (algumas minhas, inclusive) para termos a impressão de que a empresa, por meio de seus comunicados, estava apenas tentando minimizar a situação.

Para evitar mais aborrecimentos, a solução mais sensata ao consumidor seria a de trocar o Speedy por um serviço concorrente, mas para muita gente – muita gente mesmo – tal medida é inviável, uma vez que em muitas localidades, inclusive dentro da cidade de São Paulo, o Speedy é o único serviço de banda larga disponível. Podia ser diferente, se ao menos as redes 3G funcionassem de maneira estável e com preço acessível nessas localidades…

Recentemente, o Speedy voltou a apresentar problemas e, para surpresa geral, a Anatel resolveu agir, determinando a suspensão das vendas de assinaturas do Speedy e exigindo que a empresa apresente em até 30 dias um plano para garantir a disponibilidade do serviço. Uma medida louvável, na minha opinião, haja visto que eu sempre tive a impressão de que Anatel trabalha em prol dos interesses das empresas de telecomunicações, ao invés de trabalhar em benefício da população.

Porém, eu considero a medida insuficiente. No curto prazo, acredito que a Anatel deveria também aplicar multas pesadas ou ao menos determinar a quantidade de horas que a Telefônica deve dar como desconto aos seus usuários para amenizar os prejuízos causados. Isso já aconteceu uma vez, mas quem determinou o valor do desconto foi a própria Telefônica…

A medida mais importante, no entanto, seria a abertura de novas concessões para criar um ambiente real de concorrência. E falo isso não só em relação a São Paulo, mas ao Brasil todo, uma vez que várias localidades contam com serviços de banda larga caros e mais problemáticos que os da Telefônica (o que eu já encontrei de reclamações do Velox, por exemplo, não é brincadeira).

Concorrência é bom porque barateia os custos de assinatura ao consumidor, estimula a atualização tecnológica da estrutura de comunicação e, pelo menos teoricamente, faz com que as empresas prestem bons serviços para evitar a perda de clientes.

Mas isso, por si só, também não é suficiente. Junto, é necessário que haja uma fiscalização séria e permanente, que deixe claro às prestadoras que não são elas que mandam no pedaço, do contrário, nos depararemos com um cenário semelhante ao das operadoras de telefonia celular, que concorrem entre si, sim, mas para ver quem presta os piores serviços, pelo menos essa é a impressão que eu tenho.

Por ora, resta ver se essa decisão da Anatel contra a Telefônica vai realmente resultar em alguma coisa. Eu torço para que sim, pelo menos por um tempo, mas por via das dúvidas, meu modem de conexão discada vai permanecer aqui, devidamente instalado em meu PC…

Referências: G1, Imprensa Nacional.

Emerson Alecrim