Se você costuma baixar da internet músicas, vídeos e outros materiais protegidos por direitos autorais, poderá se mudar para a França, caso queira ter um pouco de emoção. No intuito de combater downloads considerados ilegais, o governo do país lançou um projeto para proibir o acesso à internet aos usuários, por assim dizer, “infratores”.

O esquema funcionará da seguinte forma: mecanismos serão utilizados para rastrear a ação de usuários em redes de compartilhamento de arquivos (P2P). Caso um usuário identificado seja “flagrado” fazendo downloads ilegais, a ARMT (Autorité de Régulation des Mesures Techniques) – uma entidade do governo francês – enviará uma notificação ao provedor do usuário que, por sua vez, deverá advertí-lo.

Se após o período de punição o usuário continuar baixando arquivos, o provedor terá que impedí-lo de acessar a internet durante 1 mês. Se houver outra reincidência após o limite de 6 meses, o usuário ficará sem internet por 1 ano.

Para evitar que o usuário faça uso de outro serviço de acesso durante o período de punição, o governo criará uma “lista negra” válida para todos os provedores. Se estes não colaborarem, sofrerão pesadas conseqüências, obviamente…

Se a idéia vai dar certo? Acho pouco provável, pois duvido que o governo francês consiga identificar todos os usuários de P2P do país. A intenção, aparentemente, é a de deixar um sinal de ameaça pairando no ar. Além disso, não está claro como será essa punição, caso ela venha a ocorrer. Será que o usuário terá o acesso a internet bloqueado apenas em sua residência? Se sim, o que o impedirá de acessar a “grande rede” no trabalho, numa lan-house ou mesmo na casa de um amigo? Se esse projeto for implementado pra valer, tem tudo para ser, desde o início, um verdadeiro fracasso…

Referências: Noticiasdot.com, Wired.

Emerson Alecrim

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