A internet contra os projetos de lei SOPA e PIPA

Se hoje (18/01/2012) você acessar a versão em inglês da Wikipedia ou o WordPress.org, verá que ambos estão protestando contra as leis Stop Internet Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA), exemplo que está sendo seguido por vários outros sites. O assunto deixa várias perguntas no ar: o que é SOPA ou PIPA? Por que estas leis causam tanta preocupação? O que nós temos a ver com isso?

O protesto da Wikipedia

O protesto da Wikipedia

É bom que você saiba desde já: os protestos não são exagero. A princípio, SOPA é um projeto de lei dos Estados Unidos que visa ajudar no combate à pirataria de filmes, jogos, músicas e afins pela internet. PIPA é uma proposta parecida, tendo como principal característica o fato de correr no senado dos Estados Unidos e se apoiar no bloqueio de sites, enquanto que a SOPA está nas mãos de deputados e busca punições mais amplas.

Até aí, tudo bem, se defender é um direito das companhias que possuem direitos sobre estes materiais. O problema é que os procedimentos previstos nestes projetos de lei podem simplesmente fazer com que a internet fique nas mãos da indústria do entretenimento.

Funciona mais ou menos assim: se, por exemplo, uma emissora de TV dos Estados Unidos descobrir que um site está oferecendo downloads ilegais de seus programas, poderá solicitar aos meios judiciais o seu fechamento e a punição dos responsáveis. Mas isso só acontecerá se o site estiver hospedado nos Estados Unidos. Se estiver fora, tudo dependerá das autoridades do país em questão.

Com a SOPA/PIPA, este canal de TV terá poderes para combater um suposto site ilegal independente de onde este estiver hospedado e sem análises judiciais criteriosas. Como? Aí que mora o problema: punindo qualquer site ou empresa que tiver qualquer tipo de contato com o primeiro, por menor que seja.

Isso significa que, se o Google indexar este site, poderá ser punido. Se um link para o referido endereço for divulgado no Twitter, este também poderá ser punido. Empresas como PayPal e Visa poderão ser obrigadas a não processar pagamentos para o site em questão. O mesmo poderá acontecer com redes de anúncios que veicularem banners ali.

A questão pode ir ainda mais além: um site inocente pode ser tirado do ar com respaldo na lei, ferindo a liberdade de expressão na internet; pode ficar mais difícil para autores independentes distribuírem suas criações, uma vez que estas podem ser “confundidas” com conteúdo ilegal; a dúvida será uma constante, tanto entre empresas quanto entre usuários, prejudicando seriamente qualquer tipo de manifestação criativa.

Percebe a gravidade do assunto? Com as leis SOPA e PIPA, serviços de hospedagem e empresas como Google, Twitter, Facebook e vários outras estarão constantemente sob o chicote da indústria do entretenimento e terão que imitar o gesto mantendo extremo controle sobre seus usuários.  Em resumo, se alguma destas leis for aprovada, a internet será um território à mercê de algumas poucas organizações.

A pirataria pode ser combatida se a indústria se esforçar para oferecer serviços mais interessantes que os meios ilegais, por isso, não acredito nas motivações apresentadas para estas leis. Para mim, o que a indústria do entretenimento quer mesmo é voltar a ter o poder que tinha antes da internet, quando fazia o que queria porque dominava a TV, o rádio, o cinema, entre outros.

Nestes novos tempos, a relação de “um para todos” mudou para “todos para todos”. A indústria odiou: as pessoas agora escolhem o que, como e quando ver, não ficam mais presas diante da TV; as pessoas agora vão atrás apenas das músicas que lhe interessam, não precisam mais comprar discos inteiros por causa de duas ou três canções; as pessoas agora procuram opiniões na internet antes de assistir a um filme no cinema. Em outras palavras, a indústria do entretenimento foi arremessada de sua zona de conforto.

Com a lei SOPA, esta encantadora menina e seu pai serão “calados”

Felizmente, o número de empresas e organizações que manifestam contrariedade à SOPA/PIPA é muito grande. Além de Wikipedia e WordPress.org, outros exemplos são:

  • Google;
  • Craiglist;
  • Mozilla;
  • eBay;
  • TwitPic;
  • O’Reilly Media;
  • Microsoft;
  • Yahoo!;
  • Reddit;
  • Casa Branca (sim, a administração Obama também se manifestou contra).

Além disso, as pessoas já entenderam que têm voz na internet e, certamente, não se deixarão calar. O exemplo mais claro disso foi o que aconteceu com a Go Daddy, famoso serviço de registro de domínios: após manifestar apoio à SOPA, perdeu em poucos dias mais de 70 mil endereços (inclusive deste que vos escreve) e, diante do estrago, chegou a mudar de opinião. Mesmo assim, ficará com o “filme queimado” por um bom tempo.

A lei PIPA será votada no próximo dia 24 pelo senado dos Estados Unidos. A SOPA, por sua vez, terá votação preliminar em fevereiro. Tudo indica que será uma verdadeira guerra, pois a indústria parece determinada a aprovar estes projetos. Mas será bonito vê-la perder no final. Eu acredito nisso 😉

Para saber mais sobre o assunto e até mesmo apoiar os protestos, você pode visitar os seguintes links:

Emerson Alecrim