A Gradiente venceu: INPI nega marca “iphone” à Apple

Nesta quarta-feira (13/02/2013), o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) deu seu parecer oficial em relação ao uso do nome “iphone” no Brasil: a entidade negou o pedido de registro da marca à Apple, fazendo com que a Gradiente seja a única empresa a poder utilizá-la no país por ter recebido estes direitos em 2008. E o que acontece agora?

Para quem está por fora, a IGB Eletrônica, empresa que está por trás da Gradiente, lançou em dezembro de 2012 um aparelho de nome G Gradiente iphone. Sabendo do burburinho que esta história iria causar, a companhia tratou de divulgar o produto ao mesmo tempo em que explicava ter os direitos sobre a marca “iphone” no Brasil desde 2008, tal como informado no parágrafo anterior.

Muita gente criticou a decisão, inclusive este que vos escreve: a impressão que eu tive é a de que a Gradiente tentou pegar carona no sucesso global do iPhone lançando um produto para consumidores pouco familiarizados com a tecnologia, mas que já ouviram falar desta marca; a companhia também pode ter tentado utilizar esta situação para ganhar atenção no mercado.

O polêmico G Gradiente iphone – Imagem por Gradiente

O polêmico G Gradiente iphone – Imagem por Gradiente

A Gradiente, na verdade, não pode utilizar o nome “iphone” de maneira isolada, devendo fazê-lo com o nome completo de registro, “G Gradiente iphone”. É por isso que o seu aparelho recebeu este nome. Este detalhe poderia ser uma solução para a Apple, mas o INPI também proíbe uma empresa de utilizar uma denominação parcial de uma marca já registrada por outra companhia.

Isso não quer dizer que todos os aparelhos iPhone deverão ser imediatamente retirados das prateleiras no Brasil, uma vez que o INPI não tem poder para tanto. Por outro lado, a Gradiente agora tem a opção de utilizar o parecer da instituição como prova e acionar a Justiça para que alguma providência seja tomada em relação à Apple.

É provável que a companhia fundada por Steve Jobs parta para a briga. Já se sabe que a empresa agora tenta junto ao INPI cancelar os direitos da Gradiente em relação ao nome “iphone” alegando caducidade: a Gradiente obteve os referidos direitos em janeiro de 2008, mas não teria usado a marca durante os cinco anos seguintes (até janeiro de 2013), condição suficiente para fazê-la perder a exclusividade sobre o nome.

A Gradiente terá um prazo de 60 dias para comprovar ter vendido algum produto com a marca “iphone” entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013, mais precisamente, a partir de 18 de dezembro de 2012, quando o G Gradiente iphone foi anunciado. Em outras palavras, a Gradiente venceu uma batalha, mas a guerra ainda não terminou.

Referências: UOL, Valor Econômico.

Emerson Alecrim





  • Paulo

    A guerra não acabou, e não tem jeito, a apple tem que pagar e pronto, mais uma batalha perdida, se aqui fosse os EUA ela ganhava mais como não é vai perder de novo.

  • Agnaldo

    Amigo, nos Estados Unidos, ela teve que pagar à Cisco para poder usar a marca.